Mediação Familiar: Resolução Consensual de Conflitos

O que é Mediação Familiar?

A mediação familiar oferece uma alternativa civilizada ao litígio: com o auxílio de um profissional especializado, as partes constroem juntas a solução para o conflito, preservando os relacionamentos e o bem-estar dos filhos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo conta com Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) onde a mediação é oferecida gratuitamente. No entanto, a mediação privada tende a ser mais ágil e personalizada.

Prazo estimado: 1 a 3 sessões (2 a 8 semanas).

Saiba Mais sobre Mediação Familiar

A mediação familiar oferece uma alternativa civilizada ao litígio: com o auxílio de um profissional especializado, as partes constroem juntas a solução para o conflito, preservando os relacionamentos e o bem-estar dos filhos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo conta com Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) onde a mediação é oferecida gratuitamente. No entanto, a mediação privada tende a ser mais ágil e personalizada.

Tópicos que abordamos em Mediação Familiar

Mediação em divórcio
Mediação de guarda e visitas
Mediação patrimonial
Acordos extrajudiciais
Conciliação familiar

Comparativo: Mediação Familiar

Aspecto	Mediação	Processo Judicial
Prazo	2-8 semanas	6 meses a 3 anos
Custo	Menor	Maior (custas + perícias)
Desgaste emocional	Menor (diálogo)	Maior (adversarial)
Sigilo	Total	Processo público
Resultado	Acordo construído pelas partes	Decisão imposta pelo juiz

Perguntas Frequentes sobre Mediação Familiar

A mediação é obrigatória?

Não é obrigatória, mas o Judiciário incentiva. O juiz pode encaminhar o caso ao CEJUSC antes de iniciar o processo judicial.

O acordo de mediação tem valor legal?

Sim. O acordo homologado judicialmente tem força de sentença. O acordo extrajudicial, quando registrado, tem força de título executivo.

Quanto custa uma mediação?

No CEJUSC (TJ-SP) é gratuita. Na mediação privada, os valores variam conforme o mediador e a complexidade do caso.

Mediação funciona quando há muito conflito?

A mediação é especialmente indicada para conflitos intensos, pois o mediador ajuda a restabelecer o diálogo. Só não é indicada em casos de violência doméstica.

Os filhos participam da mediação?

Geralmente não diretamente. O mediador pode ouvir as crianças se necessário, mas as decisões são tomadas pelos pais com orientação profissional.

Posso ter advogado na mediação?

Sim. A presença de advogado é recomendada para garantir que seus direitos sejam preservados no acordo. Cada parte pode ter seu próprio advogado.

Legislação Aplicável

Referências Legais

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